REGIMENTO INTERNO DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

A Portaria  DECEA Nº 1.166/SDAD, de 24 de novembro de 2023 aprova a reedição do Regimento Interno do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Entrada em vigor: 5 dez 2023. Publicada no BCA nº 219 de 5 de dez de 2023 e Republicada por uma incorreção no BCA nº 220 de 6 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 931/SDAD, de 17 de maio de 2023, publicada no BCA nº 097, de 29 de maio de 2023.(RICA 21-170/2023)

Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro

A Portaria DECEA Nº 919/SDAD, de 15 de maio de 2023, aprova a reedição do Regimento Interno do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Entrada em vigor: 2 de maio de 2023. Publicada no BCA n° 095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº 9/SDAD, de 8 de janeiro de 2021, publicada no BCA nº009, de 14 de janeiro de 2021.(RICA 21-133/2021)

REGIMENTO INTERNO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

A Portaria DECEA Nº 1.089/SDAD, de 29 de agosto de 2023 aprova o Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de outubro de 2023. Publicado no BCA nº 167 de 12 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 31/SDAD, de 4 de março de 2021 (RICA 21-116/2021)

REGIMENTO INTERNO DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

A Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 de agosto de 2023. Aprova a reedição do Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de outubro de 2023. Publicado no BCA nº 165 de 6 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 21/SDAD, de 28 de janeiro de 2021, publicada no BCA nº 030, de 12 de fevereiro de 2021. (RICA 21-85/2021)

Revogação de Portarias (SDTE)

A Portaria DECEA Nº 879/SNOT, de 27 de abril de 2023, aprova a REVOGAÇÃO de Portarias do âmbito do Subdepartamento Técnico do DECEA em face ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 89 de 17 de maio de 2023. Revoga a Portaria nº 125/DGCEA, de 28 de julho de 2017, publicada no BCA nº 137de10 de agosto de 2017 (DCA 21-10)

REGULAMENTO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA

Aprovar o Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica - ROCA 21-3.

Regimento Interno do Centro de Gerenciamento de Gerenciamento da Navegação Aérea

A PORTARIA DECEA Nº 477/SDAD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 aprova a REEDIÇÃO do Regimento Interno do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº  186 de 3 de outubro de 2022. Revoga-se a Portaria DECEA nº 126/SDAD, de 16 de dezembro de 2019, publicada no BCA nº 232, de 23 de dezembro de 2019. (RICA 21-220/2019)

Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo

Aprovar o Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Aprovar o Regimento do Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Revoga-se a Portaria DECEA nº 11/SDAD, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 10, de 20 de janeiro de 2020. Publicada no BCA nº 100, de 31 de maio de 2021

Regulamento do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER)

Aprova o Regulamento do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER).  Revoga-se a Portaria nº 1.914/GC3, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 23 de novembro de 2018.  Publicado no BCA n° 063, de 16 de abril de 2019.

Regulamento de Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste

Aprova a reedição do ROCA nº 21-61 “Regulamento do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste”, que com esta baixa. Revoga-se a Portaria nº 1.978/GC3, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018. 

Regimento Interno da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba

Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Aprovar a reedição do RICA nº 21-150 “Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo”, que com esta baixa. 

Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA)

Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea.

Regimento Interno do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica

Aprovar o Regimento Interno do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica

Regimento Interno do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Aprovar o Regimento Interno do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.

Regimento Interno do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Aprovar o Regimento Interno do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Regimento Interno do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Aprovar o Regimento Interno do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Regimento Interno do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Aprovar o Regimento Interno do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.

Regimento Interno do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Aprovar o Regimento Interno do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.

Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB

Aprovar a reedição da Diretriz para a Implantação do Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB.

Regimento Interno do Instituto de Cartografia Aeronáutica

Aprovar a reedição do Regimento Interno do Instituto de Cartografia Aeronáutica.

Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo

Aprovar a reedição do Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA)

Aprovar a reedição do Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), organizações do Comando da Aeronáutica (COMAER) previstas pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, têm por finalidade executar as atividades relacionadas com a vigilância e o controle da circulação aérea geral, bem como conduzir as aeronaves que têm por missão a manutenção da integridade e da soberania do espaço aéreo brasileiro, nas áreas definidas como de sua responsabilidade.

Regulamento do Instituto de Cartografia de Aeronáutica

O Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), prevista pelo Decreto n° 6.834, de 30 de abril de 2009, tem por finalidade planejar, gerenciar, controlar e executar as atividades relacionadas com a cartografia aeronáutica e com as informações aeronáuticas.

Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

Aprovar a reedição do Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

Regimento Interno da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

Aprovar a reedição do Regimento Interno da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica

Aprova a reedição do Regulamento de Centro de Computação da Aeronáutica.

Regimento Interno da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA)

A Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) prevista pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tem por finalidade executar as atividades relacionadas com a implantação de projetos voltados para o desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e de outros projetos de interesse do COMAER que lhe forem atribuídos, bem como a modernização de sistemas já implantados.

Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica.

A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAer), , Organização do Comando da Aeronáutica, prevista pelo Decreto nº 7.245, de 28 de julho de 2010, tem por finalidade apurar, julgar administrativamente e aplicar as penalidades previstas na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na legislação complementar, por infrações de tráfego aéreo e descumprimento das normas que regulam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Regimento Interno do Grupo Especial de Inspeção em Vôo

Executar as atividades relacionadas com a Inspeção em Vôo e com a Radiomonitoragem de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Regulamento do Grupo Especial de Inspeção em Vôo

Regulamento da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia

Regimento Interno do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Regimento Interno da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM)

Coordenar as ações relativas à implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), integrante do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).

Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle